DF mantém salários dos servidores na internet

O governo manteve a divulgação dos salários, apesar da liminar do TJDFT para retirar as informações

DF deve custear cirurgia anti-refluxo para menor

"A garantia do direito à saúde, bem da vida indisponível, é dever do qual o Estado não pode se eximir", conclui o juiz

Juiz determina entrega de medicamento a paciente psiquiátrico

Governo publica decreto instituindo o Horário de Verão

STJ nega pedido de reconsideração a delegado acusado de tortura em Brasília

TJDFT reconhece direito de mulher curada de câncer de mama à isenção do imposto de renda

A decisão foi unânime.

DF é condenado a indenizar motorista por ausência de sinalização em via pública

A condenação foi mantida pela 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF que entendeu que ficou demonstrada a omissão culposa do ente distrital.

DF é condenado por inadimplência com laboratório de análises clínicas

O ente público firmou contrato com a empresa, para assistência médico hospitalar aos policiais, e não efetuou o devido pagamento.

PPS pede ao MP bloqueio de ?vaquinha? de Dirceu

PPS argumenta que o patrimônio de Dirceu e o dinheiro arrecadado deveriam ser retidos para compensar o prejuízo aos cofres públicos

Condenado rapaz que matou ex-namorada na frente das filhas e feriu a sogra

Ação penal

Neoplasia maligna gera isenção de IR mesmo a militar da reserva remunerada

Militar inativo que sofre de neoplasia maligna tem direito à isenção de Imposto de Renda (IR).

Turma nega pedido de pagamento de dias trabalhados na prisão

DF terá de devolver Contribuição de Iluminação Pública (CIP) a condomínio da Asa Norte

Os sujeitos passivos, segundo o dispositivo legal, são os proprietários (condôminos), que já vinham pagando a referida contribuição, não sendo admissível cobrar duas vezes.

STJ convocará sete juízes para obter maior celeridade no trâmite de processos

Juiz determina entrega de medicamento a paciente psiquiátrico

Caso Pizzolato: Barbosa diz que PGR não precisa de autorização para vistoriar Papuda

Com a decisão, o órgão poderá vistoriar o local, tirar fotos e fazer vídeos

Maioria das prisões da PF contra a pedofilia na internet ocorreu em São Paulo

Advogado de Arruda reafirma que renúncia está descartada

Condomínio não é responsável por IPTU devido por proprietário de imóvel

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça manteve a decisão que isentou o Condomínio Residencial Vivendas do Alvorada do pagamento do IPTU devido por alguns proprietários de imóveis no local.

Na última semana de julgamentos deste semestre, STF analisa intervenção no DF